Quando Portugal se libertou novamente de Espanha - 1.º de Dezembro de 1640 - Foi há 381 anos...

D. João IV, duque de Bragança, aclamado rei de Portugal em 1640, aquando da recuperação da independência face à Espanha.

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Em 1580, dois anos depois da morte do rei português, D. Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir (Marrocos), Portugal perdeu a independência para a Espanha. Na altura em que tal sucedeu, o país era independente há mais de 400 anos (ver aqui). O domínio estrangeiro durou 60 anos, tendo terminado no dia 1 de Dezembro de 1640.

Eis como o historiador Oliveira Marques viu o acontecimento:

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"Parece não haver dúvida de que a ideia de nacionalidade esteve por trás da restauração da independência plena de Portugal após 60 anos de monarquia dualista.

Cinco séculos de governo próprio haviam forjado uma nação, fortalecendo-a até ao ponto de rejeitar qualquer espécie de união com o país vizinho. Para mais, a independência fora sempre um desafio a Castela e uma vontade de não ser confundido com ela.

Entre os dois estados foram sucessivas e acerbas as guerras, as únicas que Portugal realmente travou na Europa.

Para a maioria dos Portugueses, os monarcas Habsburgos não eram mais do que usurpadores, os Espanhóis, inimigos, e os seus partidários, traidores. Mas a Restauração carece de ser explicada por grande número de outros elementos.

Estátua de D. João IV em Vila Viçosa, Alentejo, Portugal

Culturalmente, avançara depressa, entre 1580 e 1640, a castelhanização do País.

Autores e artistas portugueses gravitavam nas órbitas da corte espanhola, fixavam residência em Espanha, aceitavam padrões espanhóis e escreviam cada vez mais em castelhano, contribuindo para a riqueza do teatro, da música ou da arte pictórica espanhóis e dando hoje a impressão errada de uma decadência cultural a partir de 1580.

A perda de uma individualidade cultural era sentida por muitos portugueses, com reacções diversas a favor da língua pátria e da sua expressão em termos de prosa e poesia. Contudo, os intelectuais que assim reagiam sabiam perfeitamente que os seus esforços seriam vãos sem a recuperação da independência política.

Economicamente, a situação piorara desde a década de 1620 ou até antes. Muitas das razões que haviam justificado a união das duas coroas ficaram ultrapassadas com a marcha da conjuntura económica.

Todo o Império Português atravessava uma séria crise com a entrada em jogo de holandeses e ingleses. Portugal perdera o monopólio comercial na Ásia, África e Brasil, resultando daí que todos – a Coroa, a nobreza, o clero e a burguesia – haviam sofrido no montante das receitas.

Filipe IV, rei de Espanha. Nasceu em 1605 e faleceu em 1665. Ocupava o trono espanhol em 1640. 

Os Espanhóis reagiam fortemente contra a presença portuguesa nos seus territórios, mediante vários processos, entre os quais a Inquisição, situação que suscitou grande animosidade nacionalista tanto em Portugal como em Espanha, aprofundando o fosso já cavado entre os dois países.

Mesmo em Portugal, a situação económica estava longe de brilhante. Os produtores sofriam com a queda dos preços do trigo, do azeite e do carvão, só para dar alguns exemplos.

A crise afectava as classes baixas, cuja pobreza aumentou sem disfarces, como, aliás, em muitos outros países da Europa. O aumento dos impostos tornava a situação ainda pior. Para explicar os tempos difíceis e apaziguar o descontentamento geral, a solução apresentava-se fácil e óbvia: a Espanha, causa de todos os males.

A conspiração a favor da independência começou em 1639, se não antes, congregando um grupo heterogéneo de nobres, clientes-funcionários da casa de Bragança, e elementos do alto e baixo clero. Em Novembro de 1640, a conspiração dos aristocratas conseguiu finalmente o apoio formal do duque de Bragança.

Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua.

Era prima do rei de Espanha, Filipe IV. Exercia as funções de vice-rainha de Portugal no momento da restauração da independência.

Na manhã do 1º de Dezembro, um grupo de nobres atacou a sede do governo em Lisboa (Paço da Ribeira), prendeu a duquesa de Mântua, e matou ou feriu alguns membros da guarnição militar e funcionários, entre os quais o Secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos. Seguidamente, os revoltosos percorreram a cidade, aclamando o novo estado de coisas, secundados pelo entusiasmo popular.

D. João foi aclamado como D. João IV, entrando em Lisboa alguns dias mais tarde.

Por quase todo o Portugal metropolitano e ultramarino as notícias da mudança do regime e do novo juramento de fidelidade ao Bragança foram recebidas e obedecidas sem qualquer dúvida. Apenas Ceuta permaneceu fiel à causa de Filipe IV.

Como “governadores”, para gerirem os negócios públicos até à chegada do novo rei, foram escolhidos o arcebispo de Lisboa, D. Rodrigo da Cunha, o de Braga, D. Sebastião de Matos de Noronha, e o visconde de Vila Nova de Cerveira, D. Lourenço de Lima. D. João IV entrou em Lisboa a 6 de Dezembro, cessando nesta data as funções dos “governadores”.

Morte de Miguel de Vasconcelos

Proclamar a separação fora coisa relativamente fácil.

Mais difícil seria conseguir mantê-la.

Tal como em 1580, os portugueses de 1640 estavam longe de unidos. Se as classes inferiores conservavam intacta a fé nacionalista e aderiram a D. João IV sem sombra de dúvida, já a nobreza, muitas vezes com laços familiares em Espanha, hesitou e só parte dela alinhou firmemente com o duque de Bragança. O mesmo se poderia afirmar em relação ao clero.

O novo monarca português não gozava por certo de uma posição invejável. Do ponto de vista teórico, tornava-se necessário justificar a secessão: o novo monarca, longe de figurar como usurpador, reavera simplesmente aquilo que por direito legítimo lhe pertencia.

Abundante bibliografia produzida em Portugal e fora dele a partir de 1640 procurou demonstrar os direitos reais do duque de Bragança. Se o trono jamais estivera vago de direito, tanto em 1580 como em 1640, não havia razões para qualquer tipo de eleição em cortes, o que retirava ao povo a importância que ele porventura teria, fosse o trono declarado vacante.

Todo o reinado (1640-56) foi orientado por prioridades.

Em primeiro lugar a reorganização do aparelho militar, com reparação de fortalezas das linhas defensivas fronteiriças, fortalecimento das guarnições e obtenção de material e reforços no estrangeiro.

Paralelamente, uma intensa actividade diplomática junto das cortes da Europa – no sentido de obter apoio militar e financeiro, negociar tratados de paz ou de tréguas, e conseguir o reconhecimento da Restauração – e a reconquista do império ultramarino. A nível interno, a estabilidade do regime dependeu, antes de mais, do aniquilamento de toda a dissensão a favor de Espanha.

Batalha de Montes Claros (1665), entre Portugueses e Espanhóis, inserida na chamada Guerra da Restauração. 

A guerra da Restauração (1640-1668) mobilizou todos os esforços que Portugal podia despender e absorveu enormes somas de dinheiro. Pior do que isso, impediu o governo de conceder ajuda às frequentemente atacadas possessões ultramarinas. Mas, se o cerne do Império, pelo menos na Ásia, teve de ser sacrificado, salvou pelo menos a Metrópole de uma ocupação pelas forças espanholas.

Portugal não dispunha de um exército moderno, as suas forças eram escassas – sobretudo na fronteira terrestre –, as suas coudelarias haviam sido extintas, os seus melhores generais lutavam pela Espanha algures na Europa.

Do lado português, tudo isto explica por que motivo a guerra se limitou em geral a operações fronteiriças de pouca envergadura.

Do lado espanhol, é preciso lembrar que a Guerra dos Trinta Anos (prolongada em Espanha até 1659) e a questão da Catalunha (até 1652) demoraram quaisquer ofensivas de vulto.

Regra geral, a guerra, que se prolongou por 28 anos, teve os seus altos e baixos para os dois contendores até ser assinado o Tratado de Lisboa, em 13 de Fevereiro de 1668, entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, em que este último reconhece a independência do nosso País."

(Adaptado de A. H. de Oliveira Marques, “A Restauração e suas Consequências”, in História de Portugal, vol. II, Do Renascimento às Revoluções Liberais, Lisboa, Editorial Presença, 1998, pp. 176-201.)