quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Terramoto de Longa Duração







"Um terramoto está a assolar a Europa.
Não é detectável nos sismógrafos convencionais, porque tem um tempo de desenvolvimento atípico.
Não ocorre em segundos, se não em anos ou talvez décadas.
Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu - uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA -, assente:
- na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de protecção social, entre uma burguesia comedidamente rica e uma classe média comedidamente média ou remediada;
- na eficácia de serviços públicos universais;
- na consagração de um direito ao trabalho que, por reconhecer a vulnerabilidade do trabalhador individual frente ao patrão, confere níveis de protecção de direitos superiores aos que são típicos no Direito Civil;
- no acolhimento de emigrantes baseado no reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento europeu e das suas aspirações à plena cidadania com respeito pelas diferenças culturais.
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A destruição deste modelo é crescentemente comandada pelas instituições da União Europeia e pelas orientações da OCDE.
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Três exemplos recentes e elucidativos.
- A directiva europeia que permite o alargamento da semana de trabalho até às 65 horas.
- A chamada directiva de retorno, que permite a detenção de imigrantes indocumentados até 18 meses, incluindo crianças, o que virtualmente cria o delito de imigração.
- As alterações ao Código do Trabalho em vias de serem aprovadas no nosso país, cujos principais objectivos são:
» baixar os níveis de protecção ao trabalhador consagrados no Direito do Trabalho, já de si baixos pelo nível de violação consentida;
» transformar o tempo de trabalho num banco de horas gerido segundo as conveniências da produção, por maiores que sejam as inconveniências causadas ao trabalhador e à sua família, com o objectivo de eliminar o pagamento das horas extraordinárias;
» desarticular o movimento sindical através da possibilidade da adesão individual às convenções colectivas por parte de trabalhadores não sindicalizados, o que abre as portas a todo o sindicalismo dependente e de conveniência.
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Há em comum nestas medidas dois factos que escapam por agora à opinião pública:
- O primeiro é que, ao contrário do que aconteceu na legislação europeia anterior, a actual visa harmonizar por baixo, transformando os países mais repressivos em exemplos a seguir.
- O segundo é fazer convergir o modelo capitalista europeu com o norte-americano.
A miragem das elites tecno-políticas europeias - muitas delas formadas em universidades norte-americanas - é que a Europa só poderá competir globalmente com os EUA na medida em que se aproximar do modelo de capitalismo que garantiu a hegemonia mundial deste país durante o século XX.
Trata-se de uma miragem, porque concebe como causas dessa hegemonia o que os melhores economistas e cientistas sociais dos EUA concebem hoje como causas do seu declínio, fortemente acentuado nas duas últimas décadas.
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A transformação do trabalhador num mero factor de produção e a transformação do imigrante em criminoso ou cidadão-fachada, esvaziado de toda a sua identidade cultural, são as duas fracturas tectónicas onde está a ser gerado o terramoto social e político que vai assolar a Europa nas próximas décadas.
Vão surgir novas formas de protesto social desconhecidas no século XX.
A vulnerabilidade do Estado será visível em muitas delas, tal como aconteceu com a greve de camionistas, vulnerabilidade reconhecida por um primeiro-ministro cuja eventual ignorância da história contemporânea foi compensada pela intuição política: foi a greve de camionistas que precipitou a queda do governo de Salvador Allende.
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A quem beneficiará o fim de um sindicalismo independente e o agravamento caótico do protesto social?
Exclusivamente ao Clube dos Bilionários, os 1.125 indivíduos cuja riqueza é igual ao produto interno bruto dos países onde vive 59% da população mundial."
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(Boaventura de Sousa Santos - in Visão n.º 800, de 3 de Julho de 2008)

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