D. Sebastião morreu em Alcácer-Quibir? (Os Falsos D. Sebastião) - 3.ª PARTE

Continuação de 2 de Junho de 2019 (1.ª Parte - ver: O Sebastianismo)

e de 9 de Junho de 2019 (2.ª Parte - ver: O "rei de Penamacor")

O "rei da Ericeira"

Em 1585, decorrido cerca de um ano sobre a impostura do "rei de Penamacor", já outro impostor, Mateus Álvares, surgia para inquietar as autoridades espanholas que tinham passado a dominar Portugal. Mas, desta vez, as coisas assumiriam muito maior gravidade.

Mateus Álvares era filho de um pedreiro, ou talhador de pedra da ilha Terceira, Açores. Ainda muito jovem, entrou para um mosteiro próximo de Óbidos, a algumas léguas de Lisboa. Mas não tardou a desistir do noviciado e a fazer-se eremita num lugar solitário, não muito distante da vila marítima da Ericeira.
Nesse tempo, muitos eremitas viviam da caridade pública e eram objecto de veneração - quer da gente pobre e humilde, quer de pessoas que levavam vida desafogada ou eram, mesmo, ricas. Foi o que sucedeu a Mateus Álvares no início do Verão de 1585.

Tal como acontecera com o "rei de Penamacor", em breve começou a correr entre o povo que aquele eremita podia ser o saudoso rei D. Sebastião. Dizia-se que, no silêncio da noite, ele se açoitava a si próprio com uma vergasta proferindo frases estranhas: "Portugal, Portugal, que luto te rodeia! Ai de mim, infelizmente sou eu o causador dos desastres que te afligem! Infeliz D. Sebastião, uma vida de miséria, de penitência e de lágrimas será suficiente para expiar as minhas culpas?"

Não foi preciso mais para que o povo das redondezas começasse a dar largas à imaginação. E quando António Simões, um rico proprietário, apareceu com a sua esposa a garantir que o eremita não era outro senão D. Sebastião (porque eles o conheciam), a ideia adquiriu consistência e a causa de mais um falso rei passou a contar com numerosos adeptos. Parece no entanto que o eremita, num assomo de prudência, negou ao princípio ser o rei desaparecido. Depois ter-se-á deixado levar na onda, passando a ser visitado por um número cada vez maior de apoiantes, muitos deles chegados de lugares longínquos.

A causa de Mateus Álvares ganhou outro fôlego com o apoio que passou a ter de Pedro Afonso, homem abastado de Rio de Mouro, que se assumia como adversário declarado da dominação espanhola. Alguns aconselharam-no a desistir daquele apoio, alertando-o para a possível impostura de Mateus Álvares. Mas ele, movido pelo ódio aos espanhóis, teimou no seu propósito, proclamando: "Pouco me importa que ele seja ou não o rei D. Sebastião, antes do S. João estará sentado no trono!"

A partir desse momento, colocada de lado toda a prudência, as coisas precipitaram-se. Mateus Álvares conseguiu reunir uma força de oitocentos homens, colocou-os sob o comando de Pedro Afonso (que julgou dever acrescentar Meneses ao seu nome), fez-se reconhecer como D. Sebastião e, enquanto tal, foi proclamado rei na vila da Ericeira.

O pretenso rei tratou então de organizar a sua casa, concedendo aos adeptos alguns cargos na "corte". E como Pedro Afonso tinha uma filha, apressou-se a desposá-la com toda a pompa que conseguiu encenar. Como não podia deixar de ser, a jovem foi proclamada rainha: para o efeito, colocaram-lhe na cabeça um diadema oportunamente retirado de uma imagem da Virgem.

Generoso, o "rei Sebastião" resolveu premiar Pedro Afonso, agora seu sogro: fê-lo marquês de Torres Vedras, conde de Monsanto e senhor da Ericeira. Passou então a viver muito retirado, a fim de melhor defender o seu prestígio. Só permitia que se aproximassem alguns privilegiados, aos quais se entretinha a contar pormenores da batalha de Alcácer-Quibir. É claro que os seus ouvintes não tinham maneira de controlar a veracidade desses fantásticos relatos.

Ao mesmo tempo, Mateus foi assinando uma profusão de decretos e despachos, aos quais não faltava o selo real. Vários desses despachos seguiram para diferentes lugares do reino, anunciando o seu regresso, fazendo apelo aos sentimentos de fidelidade do povo e pedindo aos destinatários para pegarem em armas contra o estrangeiro. O impostor apresentava-se, portanto, como o verdadeiro rei - Sebastião -, pronto a reivindicar os seus direitos e a libertar a pátria oprimida por Espanha.

A audácia do antigo eremita e dos seus cúmplices parecia não conhecer limites. Um dia, Mateus Álvares resolveu mandar entregar uma mensagem insolente ao próprio vice-rei de Espanha em Portugal - o cardeal-arquiduque Alberto de Áustria, sobrinho de Felipe II -, na qual o intimava a abandonar rapidamente Lisboa e o país. O arquiduque achou aquilo tão disparatado que decidiu não atribuir grande importância ao assunto. Mas cedo se desenganaria.

A verdade é que a causa do impostor ganhava proporções inesperadas. Os efectivos revoltados chegavam já ao milhar, e alguns homens iam abertamente comprar comida e munições a Torres Vedras. Perto dali, em Mafra, o povo tomava decididamente o partido do aventureiro e acolhia os revoltosos de braços abertos. Na região, um pouco por toda  a parte, já só se falava em marchar sobre Lisboa. A ideia era entrar na capital a 23 de Junho, véspera de S. João, e proclamar o regresso do rei legítimo - "D. Sebastião" -, pondo assim termo ao jugo espanhol.

As coisas agravaram-se ainda mais quando os revoltosos, supondo-se ameaçados pelas autoridades, aprisionaram um juiz e o seu escrivão, subiram com eles aos rochedos da costa e os  arremessaram ao mar. Invadiram também a quinta de um membro do Conselho Real e juiz no Supremo Tribunal - o doutor Gaspar Pereira - e massacraram-no juntamente com um seu sobrinho com o pretexto de que haviam defendido os direitos de Felipe II ao trono português.

Pedro Afonso, o belicoso chefe das forças armadas de Mateus Álvares, declarou então que reservava sorte idêntica a todos os que recusassem reconhecer aquele a quem chamava "D. Sebastião".

Cardeal-arquiduque Alberto de Áustria,

sobrinho de Felipe II de Espanha,

colocado como vice-rei em Portugal

O governo espanhol sentiu então o perigo e decidiu reagir com violência. Foi dada ordem ao marquês de Santa Cruz, capitão-general das forças de terra e mar, para colocar à disposição do corregedor Diogo da Fonseca tropas suficientes para esmagar a rebelião.

Fonseca dirigiu-se logo para a Ericeira, onde se situava o quartel-general dos rebeldes, e aí deparou com cerca de duas centenas de oponentes armados. Intimados a renderem-se, em nome de Felipe II - com a promessa de que, à excepção dos chefes, seriam todos perdoados -, responderam com uma descarga de arcabuzes. Foram no entanto rapidamente derrotados e cerca de oitenta caíram prisioneiros. Chamados a depor, estes revelaram que o grosso dos insurrectos se achava concentrado em Torres Vedras, localidade para onde logo se encaminharam as forças governamentais.

Em Torres Vedras, Pedro Afonso não tardou a aparecer. Vinha a cavalo à cabeça dos seus e, não se apercebendo de que a maior parte da tropa inimiga se tinha emboscado no meio dos trigais, carregou furiosamente. A fuzilaria governamental estalou então de todos os lados e o pequeno exército de Pedro Afonso, sempre com ele à sua testa, não teve mais remédio senão bater lepidamente em retirada. Alguns dos homens, no entanto, demonstraram maior coragem do que o seu comandante: entrincheirados no adro de uma pequena igreja, deixaram-se matar quase todos em nome de uma causa em que sinceramente acreditavam.

Mateus Álvares, que observava os acontecimentos a prudente distância, compreendeu que o seu projecto estava perdido e tentou fugir para as montanhas. Denunciado antes de lá chegar, acabou, com alguns companheiros, nas mãos do corregedor Diogo da Fonseca, que logo os despachou para Lisboa a fim de serem julgados.

O desenlace foi rápido. A 12 de Junho de 1585, o antigo eremita - ou "rei da Ericeira", como passaram a chamar-lhe desde então - fez uma entrada na capital muito diferente da que havia imaginado, montado numa besta de carga e de mãos atadas atrás das costas. As ruas estavam pejadas de curiosos. No processo, e sem necessidade de tortura, confessou tudo. Declarou porém que só tivera intenção de provocar um levantamento popular que conduzisse ao fim do domínio espanhol. Em caso de sucesso, garantiu, confessaria a verdade - ou seja: que não era, de facto, D. Sebastião - e diria aos Portugueses que escolhessem o rei que quisessem.

A 14 de Junho, Mateus foi conduzido ao cadafalso. O carrasco começou por lhe cortar a mão direita, com a qual tinha ousado assinar documentos com o nome de D. Sebastião. Em seguida foi enforcado com vários dos seus companheiros. Uma vez desligado da forca, cortaram-lhe a cabeça, que foi colocada numa das pontas de ferro do pelourinho e ficando aí exposta durante um mês. O seu corpo foi reduzido a pedaços que se penduraram em cada uma das portas de Lisboa.

A repressão das autoridades, conduzida pelo corregedor Diogo da Fonseca - dotado de amplos poderes para o efeito - foi depois duríssima e implacável. Por toda a parte onde os partidários do pretenso D. Sebastião tinham encontrado acolhimento foram efectuadas prisões, quase sempre culminadas em execuções. Multiplicaram-se as delações, a que se seguiam mais e mais execuções.

Pedro Afonso, o comandante das tropas rebeldes, foi feito prisioneiro e confirmou tudo o que o seu genro havia confessado. Acabou também executado.

A história nada diz acerca da esposa, agora viúva, de Mateus Álvares - a filha de Pedro Afonso. Mas é pouco provável que tenha conseguido escapar à fúria espanhola. Na melhor das hipóteses, deve ter sido sujeita a uma longa detenção - o castigo por ter trazido na cabeça, durante algumas semanas, a coroa de rainha sem reino.

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(CONTINUA EM 23 de JUNHO de 2019 - O Pasteleiro de Madrigal ver aqui)

Fontes principais: MIGUEL D'ANTAS - Les Faux D. Sébastien - Étude sur l'histoire de Portugal - Publicado no ano de 1866 por Chez Auguste Durand, Libraire - Rue Cujas (ancienne Rue des Grès, 7), PARIS - FRANCE

J. LÚCIO D'AZEVEDO - A Evolução do Sebastianismo - Publicado no ano de 1918 por Livraria Clássica Editora - Lisboa - Portugal.

D. Sebastião morreu em Alcácer-Quibir? (Os Falsos D. Sebastião) - 2.ª PARTE

(Continuação de 2 de Junho de 2019) (1.ª Parte - ver: O Sebastianismo)

O "rei de Penamacor"

Logo em 1584 surgiu um primeiro "D. Sebastião". Ficou conhecido como Rei de Penamacor, nome da pequena vila portuguesa  onde se tornou mais popular e onde acabou por ser preso. Ignora-se a sua verdadeira identidade, mas sabe-se que era filho de um pobre vendedor de loiça, de Alcobaça, a catorze léguas de Lisboa.

Viveu uns meses no convento de Nossa Senhora do Monte do Carmo. Quando saiu, obteve licença para usar o hábito de eremita e passou a subsistir da venda de terços e das esmolas de alguns compadecidos. Uma senhora, cujo marido tinha perecido em Alcácer-Quibir, tomou-o sob a sua protecção e forneceu-lhe roupas, dinheiro e um cavalo.

Assim equipado, o jovem (não contaria mais de vinte anos) pôs-se a percorrer a região de Alcobaça dizendo a quem o queria ouvir que tinha participado na batalha de Alcácer-Quibir. Ao mesmo tempo, gabava-se de ter conhecimentos da língua mourisca, o que foi facilmente acreditado pelos camponeses pouco instruídos que o escutavam.

O nome de D. Sebastião começou então a andar de boca em boca  e em breve um grande número de pessoas pensou que estava diante do infortunado rei. Dizia-se que o pobre monarca, vencido numa batalha tão importante, se condenara a si próprio a fazer penitência durante sete anos.

Parece que, ao princípio, o jovem procurou convencer os interlocutores de que não era, de facto, D. Sebastião. Mas depois, medindo as vantagens que poderia retirar da situação, arranjou dois cúmplices - um fazia de fidalgo e o outro de bispo - e deslocou-se para a vila de Penamacor. Aqui montaram e desenvolveram o seu embuste e a sua "corte".

D. Sebastião - Escultura de João Cutileiro em Lagos, Algarve, Portugal.

Foi daqui que o rei partiu para a última viagem, tragicamente concluída em Alcácer-Quibir.

O pretenso bispo recolhia avultados fundos dos mais crédulos e desempenhava gostosamente as funções de tesoureiro. Quando deambulavam pelas povoações vizinhas, um dos cúmplices introduzia-se num ou noutro ajuntamento murmurando o grande "segredo" que ali se ocultava: É o rei D. Sebastião, que um dia vos concederá favores em recompensa da vossa hospitalidade.

É claro que aquelas boas almas, ao ouvirem a bombástica "revelação" - que ia ao encontro dos seus sentimentos patrióticos -, sentiam-se felizes por oferecerem tudo quanto podiam ao seu amado soberano. E prostravam-se a seus pés.

Os Espanhóis, no entanto, vigiavam. E, um dia, o "rei de Penamacor", pretenso D. Sebastião, acabou preso, sendo transportado para Lisboa no dorso de um burro para ser julgado. Ele defendeu-se como pôde. Quando lhe perguntaram por que razão se fizera passar por D. Sebastião, respondeu: Não é verdade. Havia pessoas que me tratavam por rei, mas eu não as forçava nem as levava a isso. Puni-me por desonesto e mal-educado, mas não como culpado de conspiração ou de me querer fazer passar pelo rei D. Sebastião.

O impostor, que não era desprovido de simpatia, logrou amaciar os corações dos juízes. Sendo a primeira vez que estes se viam confrontados em Portugal com um caso assim, usaram de (relativa) benevolência: o réu saiu com uma condenação perpétua às galés. Diz-se que andou aos remos de uma galera na "Invencível Armada" que Felipe II enviou contra a Inglaterra. Em 1588, aportando a Lisboa, terá conseguido escapar, fugindo depois para França.

Nunca mais se ouviu falar dele.

Sorte diferente tiveram os cúmplices - o "fidalgo" e o "bispo"-, menos simpáticos ou menos hábeis nas falas do que o seu "rei". Acabaram ambos condenados à morte e foram executados.

(CONTINUA EM 16-JUNHO-2019) (3.ª Parte - O "rei da Ericeira")

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Fontes principais: MIGUEL D'ANTAS - Les Faux D. Sébastien - Étude sur l'histoire de Portugal - Publicado no ano de 1866 por Chez Auguste Durand, Libraire - Rue Cujas (ancienne Rue des Grès, 7), PARIS - FRANCE

J. LÚCIO D'AZEVEDO - A Evolução do Sebastianismo - Publicado no ano de 1918 por Livraria Clássica Editora - Lisboa - Portugal.

D. Sebastião morreu em Alcácer-Quibir? (Os Falsos D. Sebastião) - 1.ª PARTE

O SEBASTIANISMO

No dia 4 de Agosto de 1578, D. Sebastião, rei de Portugal, morreu em Marrocos, norte de África, na batalha de Alcácer-Quibir [rever aqui: D. Sebastião (1.ª parte)  e aqui: D. Sebastião (2.ª parte)].

D. Sebastião, desaparecido aos 24 anos, não deixou descendência. Assim, e baseando-se nas estreitíssimas ligações de parentesco entre as duas Coroas ibéricas, o rei Felipe II de Espanha reivindicou - e obteve em 1580 - o trono português. Ele foi o Filipe I de Portugal, inaugurando o longo período de dominação espanhola a que só o levantamento de 1 de Dezembro de 1640 colocaria termo (rever aqui: 1 de Dezembro de 1640).

D. Sebastião, 16.º rei de Portugal. Viveu entre 1554 e 1578.

A lenda começou a tomar forma pouco depois da batalha de Alcácer-Quibir.
Corriam rumores de que o rei português afinal não perecera em combate, tendo miraculosamente escapado do campo de luta para destino incerto. E afiançava-se que ele havia de regressar ao seu reino, numa manhã mágica de nevoeiro, para libertar os súbditos do domínio estrangeiro e para restaurar a grandeza de Portugal.

Foi o início de um sentimento e de uma crença, o Sebastianismo, que se infiltrou na vida da nação como uma droga e que por aqui permaneceu ao longo de gerações. Até hoje. Em Portugal, nos casos prolongados de aperto e desgraça, houve e haverá sempre esperança na aparição de um redentor, um campeão da pátria capaz de a salvar.

Tudo começou, portanto, com o desastroso fim daquele rapaz distante e obstinado, cabelos loiro-arruivados, olhos claros e líquidos, mirada cismadora e fria, arzinho arrogante. Depois dele, ou talvez com ele e com o seu fantasma, o salvador passou a poder ser qualquer um, ainda que moreno, grosso e rude - desde que trazido nas asas de um nevoeiro providencial e desde que pródigo em promessas gordas...

No mês de Dezembro de 1578, a instâncias de Felipe II, Mulei Ahmed, soberano de Marrocos, mandou entregar em Ceuta (cidade norte-africana na posse dos cristãos) aquilo que diziam ser o cadáver de D. Sebastião. Só em 1582 o trasladaram para Lisboa, onde acabou depositado no mosteiro dos Jerónimos. Mas até os dizeres que lhe puseram no túmulo serviram para alimentar a dúvida:

"Este túmulo encerra - se é verdadeira a fama - Sebastião,

Ceifado pela morte nos areais de África.

Não se diga que se engana quem acredita que o rei está vivo:

Se morreu pelo Divino, foi-lhe a morte segunda vida."

Houve, pelos vistos, muitos crentes na sobrevivência do monarca. Alguns trataram mesmo de ir mais longe, ressuscitando-o: fizeram-se passar por ele. Uns terão sido levados por simples oportunismo, com o sentido nos ganhos. Outros terão agido sob impulso de um vago patriotismo, esperando talvez inspirar levantamentos populares que pusessem termo ao domínio filipino  em Portugal.

Como seria expectável, os Espanhóis reagiram com alarme e dureza a essas aparições, vislumbrando nelas um perigo potencial para a união ibérica que tinham finalmente alcançado.
Esses "falsos D. Sebastião", como ficaram conhecidos, tiveram desempenhos e sortes diferentes. Contaremos as suas histórias em próximas mensagens.

Túmulo de D. Sebastião no mosteiro dos Jerónimos (Lisboa)
A quem terão pertencido as ossadas que nele se encerram?

(Continua em 9 de Junho de 2019 --- 2.ª Parte - O "rei de Penamacor")

Fontes principais: MIGUEL D'ANTAS - Les Faux D. Sébastien - Étude sur l'histoire de Portugal - Publicado no ano de 1866 por Chez Auguste Durand, Libraire - Rue Cujas (ancienne Rue des Grès, 7), PARIS - FRANCE

J. LÚCIO D'AZEVEDO - A Evolução do Sebastianismo - Publicado no ano de 1918 por Livraria Clássica Editora - Lisboa - Portugal.

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O Professor José Hermano Saraiva falou de D. Sebastião e do Sebastianismo num dos seus programas da RTP (Radiotelevisão Portuguesa). Podem recordá-lo aqui:

A Conjuração Mineira, no Brasil (1789-1792) - A Execução de "Tiradentes"

Vila Rica (futura Ouro Preto, no estado de Minas Gerais)

A Conjuração Mineira (também conhecida como Inconfidência Mineira) foi uma conspiração de natureza separatista em relação a Portugal.

Ocorreu em 1789, na capitania de Minas Gerais, Brasil, colónia portuguesa desde o começo do século XVI.

Os principais acontecimentos deram-se na povoação de Vila Rica (actual Ouro Preto), que tinha crescido enormemente, na primeira metade do século XVIII, sob o impulso da extracção do ouro.

Descobertas no último decénio do século anterior, as minas tinham-se transformado, aos olhos das autoridades portuguesas, na "pérola preciosa do Brasil", alimentando, com o seu ouro, os gastos fabulosos do reinado de D. João V.

Serviam também, em grande parte, para ir pagando à sôfrega Inglaterra a imensa dívida contraída por Portugal na sequência de opções políticas e económicas ruinosas. Vendia-se vinho e descurava-se a indústria nacional, porque, na opinião de muitos, o ouro brasileiro era praticamente inesgotável.

Pesquisa de ouro

A produção excedia todas as expectativas.

Extraía-se ouro no leito dos ribeiros, desviando-lhes a corrente; ou das margens, escavando os aluviões, e, quando estes se achavam em nível superior, as encostas.

No cascalho, submetido a lavagem, o ouro "pintava", ou "faiscava" nas bateias (vasos de madeira, com fundo cónico, onde o metal precioso se depositava).

Mais tarde, esgotados os aluviões, atacava-se a rocha e construía-se a mina, propriamente dita.

O historiador Oliveira Martins descreve, com singular crueza, as consequências de tudo isto em Portugal:

"Despovoado e inculto o reino, miseráveis e nuas as povoações, sem riqueza nem trabalho - as minas de ouro do Brasil deram ao rei e ao povo uma fortuna que o país lhes negava. Lisboa era mais a metrópole de um vasto império ultramarino do que a capital de um reino europeu.

Foi sobre o ouro e os diamantes do Brasil que se ergueu o trono absoluto de D. Pedro II (reinou de 1683 a 1706); foi com eles que D. João V (1706-1750), e todo o reino, puderam entregar-se ao entusiasmo desvairado em que desperdiçaram os tesouros americanos. D. João V corrompeu e gastou, pervertendo-se também a si e desbaratando toda a riqueza da nação.

O Inglês sentava-se com ele à mesa e aplaudia os desperdícios, porque todo o ouro do Brasil apenas passava por Portugal, indo fundear em Inglaterra para pagamento da farinha e dos géneros fabris com que ela nos alimentava e nos vestia".

As coisas não mudariam muito, quanto ao essencial, durante os reinados seguintes: o de D. José (1750-1777); e o de D. Maria I (1777-1816). Foi justamente no tempo desta última que ocorreu a Conjuração Mineira.

Barras de ouro "quintado", após passagem pela Casa de Fundição

No Brasil de então, tudo ou quase tudo quanto era produzido sofria tributação pesada. Como afirma Luís Valentin Vallejo num bem documentado e interessantíssimo livro [A Revolta de Papel], "antes de completar 100 anos, a fúria arrecadadora de impostos da coroa portuguesa já dominava o Brasil (...). A principal tarefa dos Governadores, à época, era arrecadar. Tanto é que, quando a arrecadação desses impostos não era mais satisfatória, apelavam para outros artifícios, como instituir o monopólio legal e total da economia (...)."

O ouro passou por diversas formas de tributação. A mais conhecida, que aliás se estendia a uma infinidade de produtos, era a dos "quintos".

O chamado "Quinto Real" consistia na cobrança, em benefício da Coroa Portuguesa, de um quinto (ou 20%) do ouro extraído.

O ouro produzido na capitania de Minas Gerais convergia para as Casas de Fundição, onde era fundido e "quintado" - isto é, sujeito à retirada da quinta parte devida como imposto. Era depois transformado em barras de tamanho e peso variáveis - marcadas com o selo real - que seguiam para os seus proprietários.

Nos primeiros tempos, as coisas correram a contento do poder colonial. Mas, após a euforia da "corrida ao ouro", com os aluviões e as minas submetidas a sobreprodução, a quantidade de ouro começou a decrescer. Para Lisboa, no entanto, a capacidade das minas era infinita, pelo que atribuiu tal decréscimo ao descaminho da produção, ao contrabando ou ao roubo puro e simples.

Outro aspecto de Vila Rica

Fixou-se então uma quota mínima a ser paga em cada ano: 100 arrobas de ouro (cerca de 1500 kg). Caso este valor não fosse alcançado, a Coroa lançaria a temida "derrama".

O que era a "derrama"?

Tratava-se de uma contribuição colectiva, distribuída por todos os moradores da capitania (quer fossem ou não mineradores), a qual pagaria a diferença e cobriria o "prejuízo" da Coroa.

Deste modo, por exemplo, se em determinado ano a tributação recolhida atingisse apenas 65 arrobas, a comunidade inteira pagaria, com a "derrama", as 35 em falta.

Verificou-se ao longo de vários anos o incumprimento da quota, tendo sido executada uma "derrama", a meio da década de 1760, para cobrir um défice de 13 arrobas de ouro. Mas em 1789, o ano da Conjura, devido ao contínuo decréscimo da produção aurífera, o atraso nos pagamentos ultrapassava largamente as 500 arrobas de ouro.
Correram rumores, alarmantes para todo o povo, de que a Coroa, visando a recuperação fiscal, se preparava para lançar uma vez mais a fatal "derrama". O novo governador da capitania de Minas Gerais, visconde de Barbacena, chegado em 1788, traria instruções nesse sentido.

Então, um grupo de moradores proeminentes de Vila Rica ter-se-á reunido em diversas ocasiões, a partir dos finais desse ano, para debater o assunto. Provavelmente inspirados pela recente libertação das colónias inglesas da América do Norte (1776), eles evoluíram rapidamente para a ideia de uma conjura separatista de Minas Gerais (não do Brasil inteiro) em relação a Portugal.

No projecto em causa (que nunca chegou a passar das ideias e das palavras) o levantamento armado coincidiria com a data em que fosse lançada a "derrama" dos quintos atrasados. 

Reunião de líderes da Conjuração Mineira

Participaram no movimento, com maior ou menor responsabilidade, diversas figuras importantes da sociedade de Minas - intelectuais, militares, fazendeiros, criadores de gado, comerciantes, exploradores de minas, contratadores, magistrados e até clérigos (os "padres ricos").
Algumas destas figuras eram verdadeiros magnates, sendo importante fixar que muitos tinham dívidas elevadíssimas para com a Fazenda Real ou haviam sido afastados de lugares importantes da administração pelo governador que antecedeu o visconde de Barbacena. Uma execução fiscal rigorosa poderia significar, para eles, a ruína.

Mencionem-se, não exaustivamente, alguns dos participantes:

José Álvares Maciel (diplomado em Filosofia); Francisco de Paula Freire de Andrade (tenente-coronel do Regimento de Dragões); Joaquim Silvério dos Reis (coronel de um dos Regimentos de Cavalaria Auxiliar); Tomás António Gonzaga (magistrado e famoso poeta); Cláudio Manuel da Costa (advogado, fazendeiro, com interesses nas minas); Inácio de Alvarenga Peixoto (coronel da Cavalaria Auxiliar, criador de gado, proprietário de extensas explorações mineiras, plantações de cana-de-açúcar e engenhos); alguns clérigos radicais, como Carlos Correia de Toledo (fazendeiro e com interesses nas minas), José da Silva Oliveira Rolim e Luís Vieira da Silva (cónego de Mariana); contratadores e comerciantes, como João Rodrigues de Macedo e Domingos de Abreu Vieira; e alguns oficiais de patentes menores, como o alferes da Companhia de Dragões Joaquim José da Silva Xavier (alcunhado Tiradentes por suas habilidades de dentista).
O alferes Xavier contava 43 anos de idade em finais de 1789.

Um dos possíveis projectos de bandeira dos conjurados.

Inspirador da bandeira actual do Estado brasileiro de Minas Gerais.

Para o historiador Varnhagen, as reuniões dos conjurados foram pouco mais do que inócuas. Tudo "não passou de conversação hipotética: não houve decididas resoluções a que se devesse começar a dar cumprimento. Nem sequer se assentou em quem deveria ser o chefe".

No entanto, a independência de Minas Gerais foi inequivocamente contemplada e debatida. Quanto à forma de governo a ser adoptada, as opiniões dividiam-se: uns queriam a República, outros a Monarquia. Houve quem defendesse a abolição da escravatura, contra a oposição de outros. Verificou-se maior concordância em assuntos puramente regionais, como a mudança da sede da capitania de Minas Gerais (para São João d'El-Rei); ou como a criação de uma Universidade em Vila Rica.

Conceberam-se, ainda, projectos de bandeira para Minas. De um deles constava um triângulo (cuja cor se desconhece) e uma inscrição em latim: Libertas quae sera tamen ("Liberdade, ainda que tardia"). Noutro projecto desenhou-se um índio destruindo as cadeias da opressão.

Embora sem unanimidade, previa-se a liquidação física do visconde de Barbacena no início do levantamento.

Analisando com frieza, conclui-se que se tratava de um movimento votado ao fracasso. Não havia previsão de logística adequada nem tropas garantidas. O apoio popular era duvidoso. Verificaram-se descuidos fatais quanto ao segredo das acções. Esfumaram-se também as esperanças iniciais de apoio externo (com o falhanço das tentativas de captação dos Estados Unidos para a causa do movimento).
Agravando  as coisas, tudo se desenrolava numa região interior, desprovida de acessos marítimos e, portanto, fácil de cercar e subjugar por eventuais forças hostis.

Deste modo, quando o visconde de Barbacena recebeu a primeira delação (de Joaquim Silvério dos Reis, que não foi, contudo, o único a denunciar o que se passava), as autoridades puderam pôr-se em campo sem que os conjurados tivessem hipóteses de reagir. A derrama foi suspensa, para aquietar as gentes de Minas. E, em tempo oportuno, já em Maio de 1789, foram efectuadas as prisões dos implicados, sendo aberta uma Devassa (isto é, um processo de investigação criminal da conjura).

NOTA - É aconselhável a leitura dos autos da Devassa. Graças a louvável iniciativa da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, que os reuniu em 11 volumes, podemos consultá-los em: Autos de Devassa da Inconfidência Mineira

Pista: os interrogatórios (ou "inquirições") do alferes Silva Xavier (Tiradentes) - constam do volume 5.

Prisão de conjurados

Provavelmente, nem todos os implicados se achariam de alma e coração com o movimento.

Alguns teriam agido por idealismo, combinado com certa ingenuidade, como o alferes Silva Xavier (Tiradentes). Mas outros, sobretudo os mais poderosos social e economicamente - e mais endividados perante a Coroa -, permaneceram quase todo o tempo na sombra, alimentando a expectativa de que o tumulto que anteviam pudesse servir para defenderem os seus interesses pessoais.
Assim sucedera com outros magnates, também em Vila Rica, numa revolta anterior (ano de 1720): no final da mesma verificaram-se perdões - de vidas e de dívidas à Coroa - e Felipe dos Santos, uma figura relativamente menor, pagou por todos na forca.

[Aliás, saliente-se que a mais forte motivação do primeiro delator de 1789 (Silvério dos Reis) terá residido na esperança de que lhe poupassem a vida e lhe perdoassem a enorme dívida para com a Coroa. Conseguiria as duas coisas.]

Na Conjuração Mineira, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, esteve longe de ser, ainda que muito activo no terreno a partir de certa altura, figura determinante ou principal. Ele não possuía relevância social, não podia equiparar-se culturalmente à maior parte dos principais conjurados e não detinha fortuna pessoal. Era, claramente, a parte mais fraca da corda. Durante os primeiros tempos nem sequer teve acesso às reuniões dos conjurados, sendo elucidativo o que o historiador Kenneth Maxwell escreveu a respeito na sua obra A Devassa da Devassa:

“Na verdade, o alferes provavelmente nunca esteve plenamente a par dos planos e objetivos mais amplos do movimento: seus interrogatórios mostram que suas preocupações pareciam limitadas às táticas imediatas e à divulgação de ideias lusófobas. Inconfidentes importantes haviam evitado, cuidadosamente, relacionar-se com ele. Tanto Gonzaga quanto Rodrigues de Macedo tinham repelido suas tentativas de lhes falar e Cláudio Manuel da Costa tentara fazer o mesmo."

Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes

Face ao ostracismo a que Tiradentes foi votado durante largo tempo pelos principais conspiradores, alguma historiografia tem procurado diminuir o seu papel nos acontecimentos, fazendo simultaneamente sobressair os evidentes defeitos da sua personalidade e os desequilíbrios do seu comportamento.
Não há dúvida de que ele se revelou frequentemente descuidado. Falava de mais, e sem precauções, com qualquer interlocutor, acerca das ideias revolucionárias em curso. E possuía grande tendência para a fanfarronice, gabando-se amiúde de que, se todos fossem como ele, as coisas mudariam de vez em Minas Gerais.

Também não é verdade que ele tenha assumido, logo após a prisão, a responsabilidade integral da conjura ou a empenhada difusão das ideias revolucionárias (que comprovadamente tinha levado a cabo).

Pelo contrário, nos três primeiros interrogatórios a que foi sujeito, ele procurou desesperadamente eximir-se de responsabilidades. Não fizera nada, não sabia de nada, desconhecia qualquer movimento conspirativo - e até se manifestou jocoso quanto a isso: "seria preciso estar bêbado ou doido" para se meter nessas coisas.

E quando lhe perguntaram se não havia falado em atacar o próprio vice-rei no seu palácio, respondeu que só o poderia ter feito "por simples jactância, uma grande bazófia, pois pretendia me gabar; mas jamais me passou pela cabeça intentar tal coisa".
Diminuindo-se enfim perante os juízes, fez ressaltar a insignificância da sua figura, afirmando-se "um simples alferes, sem títulos, sem valimentos, sem riqueza, totalmente sem condições para poder persuadir tão grande quantidade de pessoas a fazer semelhante asneira".

_{^{Prisão de Tiradentes na Rua dos Latoeiros (actual Gonçalves Dias) - Rio de Janeiro}}

Só no quarto interrogatório, já em Janeiro de 1790, Tiradentes alterou o discurso. Mas deverá notar-se que o interrogatório anterior havia ocorrido sete meses antes. Durante esse espaço de tempo ele tinha permanecido acorrentado numa masmorra infecta, isolado e praticamente incomunicável, a não ser quando os confessores o visitavam para o pressionar, pedindo-lhe que confessasse tudo para salvar a alma.
Até Alvarenga, um dos implicados (que foi também delator), o visitou, aconselhando-lhe a confissão.

Então, finalmente, Tiradentes quebrou.
"Alquebrado, esquelético, desnutrido, piolhento, passando privações físicas e psicológicas, totalmente dominado pelos frades confessores, em 18 de Janeiro de 1790 (…) confessa tudo, da maneira que os frades o convenceram a contar" (Valentin Vallejo).
Confrontado com testemunhos e acareações irrefutáveis, denunciado e traído por diversos companheiros, influenciado pelos religiosos e por pretensos "defensores" (mais interessados em inocentar outros e mais poderosos implicados), passou repentinamente a assumir o que tinha e o que não tinha feito.

Aceitou, portanto, ter tido responsabilidades e encargos de liderança que nem em sonhos lhe couberam. Não só não possuía capacidade para isso, como estava longe de reunir o necessário ascendente sobre os restantes conspiradores (além da superioridade intelectual e de posição social, alguns destes eram seus superiores hierárquicos).
Os interrogatórios seguintes (o sexto só teve lugar em Abril de 1791!) apenas serviram para completar o ramalhete. Na sua masmorra, acorrentado, sujo, animicamente destruído, Tiradentes era já só um farrapo. Um cadáver adiado...

É possível, como defendem alguns, que ele se tenha mantido, até ao fim, na esperança de que os seus poderosos mentores o conseguissem salvar. Mas o mais certo é que estes se tivessem por sua vez convencido de que só o sacrifício de Tiradentes os poderia salvar a eles. E por isso o terão deixado cair...
Como bem observou Kenneth Maxwell na obra citada:

"Significativamente, o alferes já tinha sido sacrificado por seus companheiros Inconfidentes: em toda a confusão de seus depoimentos, nenhum negara a participação de Tiradentes, ou o que diziam ser o seu entusiasmo fanático e às vezes imprudente pela revolução.
Embora muitos procurassem amenizar a importância dos atos dos companheiros, nenhuma preocupação de tal ordem manifestou-se nos comentários sobre o alferes."

 

Tiradentes diante do seu carrasco, o negro Capitania

Em 18 de Abril de 1792 (!), ocorreu finalmente o lance decisivo desta comédia trágica - a leitura das sentenças -, que o historiador Hélio Vianna relata assim:

"Foram condenados à morte, na forca, o Tiradentes, o tenente-coronel Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Alvarenga Peixoto, Abreu Vieira, Francisco António de Oliveira Lopes, Luís Vaz de Toledo Piza, os dois Resende Costa (pai e filho), Amaral Gurgel e Vidal de Barbosa - onze ao todo. A degredo perpétuo na África foram condenados sete réus (…) a degredo temporário um. Outros, foram absolvidos. Permaneceu em segredo a sentença dos eclesiásticos."

Porém, a 20 de Abril, novo passe de comédia - a sentença foi reformada! E foi desse modo que os condenados à morte viram a terrível pena comutada, substituindo-se a subida ao cadafalso por penas de degredo em África...

Mas houve uma excepção, provavelmente há muito congeminada: de acordo com a primeira versão da sentença, o alferes Silva Xavier, Tiradentes, seria o único a morrer na forca, no dia seguinte, e o seu cadáver sofreria esquartejamento.

Entretanto, outro dos implicados, Cláudio Manuel da Costa, optara por suicidar-se na prisão (embora corressem rumores de que fora assassinado).

Tiradentes no cadafalso

(Na realidade, e como era costume, teria a barba e o cabelo rapados)

Damasceno Vieira descreveu da seguinte forma, nas suas Memórias Históricas Brasileiras (1903), a execução de Silva Xavier (texto adaptado e reordenado pela Torre):

"A execução de Tiradentes assumiu as proporções de uma grande festa pública.

Ao alegre som das bandas musicais, os batalhões e regimentos que guarneciam o Rio de Janeiro foram postar-se no largo da barreira de Santo António, chamado também Campo da Lampadosa, e aí colocaram-se de modo a formar triângulo, dentro do qual se erguia a forca de grossos paus e elevada altura.

Toda a oficialidade trajava uniforme de gala.

Reluziam ao sol ardente do dia 21 de Abril de 1792 os ricos arreios de prata das garbosas cavalgaduras das principais autoridades.

Pouco depois das 11 horas entrou na praça a procissão que acompanhava o réu e era composta dos ministros da justiça, irmãos da Santa Casa de Misericórdia, clero e religiosos franciscanos.

Revestido de alva, com o baraço ao pescoço, caminhava Tiradentes, segurando um crucifixo que mantinha na altura dos lábios. Era o único a pagar com a vida o crime de ter sonhado a liberdade para a sua pátria, oprimida e degradada pela aviltante escravidão, pela tenebrosa ignorância, pelo embrutecedor despotismo.

Subiu a escada do patíbulo e pediu ao carrasco, o negro Capitania, que lhe abreviasse a execução. Do meio da escada, falou ao povo o guardião do convento de Santo António. Finda a ligeira prédica, e quando o mesmo guardião rezava o credo em alta voz, foi arrojado ao ar o Tiradentes, ficando dependurado pelo pescoço. Pela corda desceu o carrasco, firmando as coxas sobre os ombros do condenado para apressar-lhe a morte.

Estava concluída a execução, desafrontada a lei.

Dissolveu-se a multidão que enchia o campo.

Ao som de músicas estridentes, voltaram aos seus quartéis os regimentos e batalhões.

Como expressiva demonstração de regozijo, ordenou a Câmara que os habitantes pusessem luminárias nos dias 21, 22 e 23 de Abril, considerados de festa, por se ter a monarquia desagravado de modo tão brilhante, e determinou a celebração de uma ação de graças na igreja dos Terceiros Carmelitas. A essa imponente solenidade assistiram todas as autoridades e as principais famílias.

Depois de enforcado, foi o corpo de Tiradentes esquartejado, salgado e remetido para Minas Gerais, onde se expôs a sua cabeça na praça pública de Vila Rica, sendo seus membros espalhados pelos caminhos para terrível escarmento dos povos.

O glorioso patriota contava 45 anos de idade."

Outra ilustração da execução de Tiradentes

Comentário da Torre da História Ibérica

Tiradentes - herói ou mito?

Para os Brasileiros, pelo menos desde a implantação da República (1889), não existem dúvidas: celebram o alferes como um precursor da libertação do jugo colonial. E, a cada 21 de Abril, dia feriado no País, prestam-lhe homenagem como seu herói nacional.

Assim, não há historiografia nem teses que o possam retirar do pedestal em que foi colocado pelos compatriotas. Nem existem realmente razões para que procedessem de outro modo.

Com todos os seus defeitos e procedimentos desajustados, a impressão que fica é que Silva Xavier emerge, no grupo de conjurados, como o único que verdadeiramente acreditava (quase de certeza ingenuamente) na possibilidade de levar por diante o projecto revolucionário.

Ele foi, sem dúvida, o que mais se expôs - ou aquele que, sem talvez dar por isso, se foi deixando expor, usado como instrumento útil pelos que não queriam correr o risco de aparecer à luz do dia.
É ele que difunde as ideias, que prega imprudentemente a revolta, que procura armas incertas, que mente quando acha que é preciso mentir, que inventa apoios duvidosos e solidariedades fictícias para atrair simpatizantes, que perigosamente se vai deixando arrastar, dia após dia, para a luz dos holofotes. Um cordeiro à beira da imolação.

Quando, na prisão, procurou de início negar tudo, limitou-se a imitar os companheiros, seguindo talvez instruções da defesa. Mas no momento em que finalmente cedeu, houve uma coisa que ele não fez: tentar salvar-se lançando culpas para os outros. Mesmo quando acareado com os companheiros, ainda quando empurrado para o cadafalso pelos seus depoimentos e denúncias, escusou-se sempre a proceder dessa forma.

Caminhou para o fim medonho e inevitável carregando as suas falhas e as suas culpas - mas carregando também, injustamente, solitariamente, as culpas e as cobardias alheias.

Desse modo, com todas as suas inabilidades, insuficiências e ingenuidades, Tiradentes, sem mesmo ter consciência disso, abandonou o estado de potencial revolucionário ("revolucionário" que, em realidade, nunca foi) para ascender a outras e superiores condições: a de mártir e a de símbolo, humilde, e por isso mais autêntico, de rebeldia e de liberdade.
Era, de facto, o elo mais fraco da cadeia conspiratória. E foi por ali que a cadeia se quebrou.

No exemplo de justiça cruel que o poder colonial precisava de encenar, a sua morte afigurava-se o caminho mais óbvio e mais fácil. E foi o caminho seguido, criando o desejado bode expiatório.

Era figura carregada de defeitos e de fraquezas?
Sem dúvida que sim. Mas não existem heróis "puros". Os heróis são humanos, e, como tal, palmilham os seus caminhos espinhosos por entre luzes e sombras.

Assim foi Tiradentes.

E, por ser assim, ele fica muito bem, para todo o sempre, no panteão de heróis nacionais em que os Brasileiros o quiseram justamente colocar.